Atuação técnica e especializada em direito administrativo, eleitoral e perante Tribunais de Contas, apoiando gestores públicos, partidos e candidatos em todo o Brasil.
Atuação técnica e preventiva para administrações públicas, partidos e candidatos, do planejamento à defesa em processos.
Consultoria jurídica permanente, pareceres técnicos, licitações e contratos administrativos.
Registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas e defesa em processos eleitorais.
Representação técnica em processos administrativos, TCE e TCU, protegendo gestores e agentes públicos.
Estruturação de rotinas de transparência, controle interno e prevenção a riscos de improbidade administrativa.
O direito eleitoral funciona sob prazos rígidos e improrrogáveis — um erro na prestação de contas ou na propaganda eleitoral pode comprometer uma candidatura inteira, incluindo o risco de inelegibilidade.
Já na gestão pública, decisões tomadas sem o devido respaldo jurídico podem gerar questionamentos de Tribunais de Contas e até responsabilização pessoal do gestor por improbidade administrativa. Por isso, contar com assessoria jurídica especializada, próxima e ágil faz toda a diferença.
Prazos eleitorais rígidos, sem margem para erro ou improviso.
Risco de questionamento e sanções por parte dos Tribunais de Contas.
Responsabilização pessoal do gestor por decisões mal fundamentadas.
Um acompanhamento técnico, contínuo e alinhado aos prazos legais do setor público e eleitoral.
Levantamento da situação do município, órgão, partido ou candidatura, identificando riscos e prioridades.
Elaboração de pareceres técnicos e definição da estratégia jurídica mais adequada para cada caso.
Atuação constante junto aos órgãos competentes, tribunais e prazos legais, com resposta ágil quando necessário.
A assessoria jurídica permanente trouxe muito mais segurança para as decisões da nossa gestão, principalmente nos processos de licitação e prestação de contas.
Secretário Municipal
Tive total suporte durante a campanha, desde o registro da candidatura até a prestação de contas. Equipe atenta aos prazos e sempre disponível.
Candidato a Vereador
O ideal é buscar orientação jurídica ainda na fase de planejamento da candidatura, antes da filiação partidária e do registro, para evitar erros que podem comprometer o processo mais adiante.
Sim. Representamos gestores e órgãos públicos em processos administrativos e prestações de contas junto a Tribunais de Contas estaduais e da União.
Em muitos casos, sim. Uma análise prévia da situação jurídica e eleitoral do candidato permite identificar riscos e adotar medidas preventivas antes do registro da candidatura.
Sim. Atendemos municípios de pequeno, médio e grande porte, adaptando a assessoria jurídica à realidade e às necessidades específicas de cada administração.
Fale agora com nossa equipe e entenda como a assessoria em Direito Público e Eleitoral pode proteger sua atuação.
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